Para usar o serviço disponibilizado na Loja Virtual o usuário precisará preencher um formulário de registro com informações verdadeiras,exatas e completas. O usuário que escolher a forma de pagamento pelo Cartão de Crédito, Débito Automático ou Boleto Bancário, deverá preencher o formulário com informações corretas, exatas e completas do titular do Cartão de Crédito ou da conta do banco para o Débito Automático.
Caso escolha o pagamento pelo Boleto Bancário, poderá preencher com seus próprios dados.
O usuário deverá atualizar os dados sempre que houver alguma alteração nas informações. O Vibe Beat não se responsabilizará pelas informações fornecidas pelos usuários que não sejam corretas, exatas ou completas. A falsidade das informações implicará em responsabilidade exclusiva do usuário.
Serão consideradas fraudes de consumo passíveis de responsabilidades civil e criminal de acordo com a legislação vigente brasileira :
a. Uso indevido de cartões de terceiros;
b. Uso de cartões clonados;
c. Utilização do sistema de maneira ilícita, realizando compras sem haver o pagamento monetário das mesmas.
Caso escolha o pagamento pelo Boleto Bancário, poderá preencher com seus próprios dados.
O usuário deverá atualizar os dados sempre que houver alguma alteração nas informações. O Vibe Beat não se responsabilizará pelas informações fornecidas pelos usuários que não sejam corretas, exatas ou completas. A falsidade das informações implicará em responsabilidade exclusiva do usuário.
Serão consideradas fraudes de consumo passíveis de responsabilidades civil e criminal de acordo com a legislação vigente brasileira :
a. Uso indevido de cartões de terceiros;
b. Uso de cartões clonados;
c. Utilização do sistema de maneira ilícita, realizando compras sem haver o pagamento monetário das mesmas.
A COMPROVAÇÃO DE QUALQUER UMA DAS FRAUDES DESCRITAS ACIMA IMPLICA NA SUSPENSÃO INCONDICIONAL, IMEDIATA E PERMANENTE DO ACESSO AO SERVIÇO FAZENDO COM QUE O RESPONSÁVEL RESPONDA PELAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS.
O prazo máximo de habilitação do e-mail com o link adquirido é de 3 (três) dias úteis. [Nossos comentários : no site de instruções de compra da Loja Virtual, o prazo para crédito é de 3 dias úteis, favor alterar a data de acordo com que a lei estipula (se é que existe algo do tipo) , ou de acordo comas instruções de compra da loja virtual.] [PAGSEGURO: não há prazo legal para isso. Deixaremos o prazo do site de instruções da Loja que é 3 dias após a aprovação do pedido e confirmação do pagamento pelo usuário que seguirá o seguinte procedimento:]
a. Escolher o item desejado.
b. Ler as instruções de segurança.
c. Escolher a forma de pagamento.
d. Confirmar e finalizar a compra.
e. Confirmação do recebimento do pagamento.
f. Habilitação do produto.
b. Ler as instruções de segurança.
c. Escolher a forma de pagamento.
d. Confirmar e finalizar a compra.
e. Confirmação do recebimento do pagamento.
f. Habilitação do produto.
O usuário está ciente que a habilitação poderá ultrapassar os 3 (três) dias, em hipóteses de caso fortuito ou força maior, tais como, greve, queda nos servidores, problemas de conexão, entre outros que estão fora do controle e poder do Vibe Beat.
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